Lei Ordinária-PMC nº 5.700, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5700
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica