Lei Ordinária nº 5.205, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.205
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PREVINE AMOR, QUE VISA PROPORCIONAR E PROMOVER A PREVENÇÃO DO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
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Anexos Norma Jurídica