Lei Ordinária nº 5.202, de 24 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.202
Ano
2023
Data
24/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTE 194, QUADRA 102A BAIRRO JARDIM ELDORADO CACOAL-RO COMO " PRAÇA SUAMI FERNANDA PEREIRA LIMA "
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica