Lei Ordinária nº 5.191, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.191
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E ECOLÓGICA DOS PESCADORES DE CACOAL - ASDEC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica