Lei Ordinária-PMC nº 954, de 09 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
954
Ano
1999
Data
09/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1999
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DO RIOZINHO A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ARTESÃO INDÍGENAS DE RONDÔNIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica