Lei Ordinária-PMC nº 1.600, de 10 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.600
Ano
2004
Data
10/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIº 592/PMC/95 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1.314/PMC/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CACOAL, ALTERADA PELA LEI N.º 1.314/PMC/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 592, de 26 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica