Lei Ordinária nº 4.094, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.094
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica