Lei Ordinária nº 5.109, de 10 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.109
Ano
2022
Data
10/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTES EQUINOS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica