Lei Ordinária-PMC nº 2.989, de 29 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.989
Ano
2012
Data
29/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2012
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I, II E ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI 2.736/PMC/2010 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica