Lei Ordinária-PMC nº 2.937, de 21 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.937
Ano
2012
Data
21/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2012
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica