Lei Ordinária-PMC nº 1.440, de 29 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.440
Ano
2002
Data
29/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Regime de Comodato, imóvel de Propriedade da Paróquia Sagrada
Família – Conselho Pastoral da Comunidade de São Sebastião e dá outras providências.
Família – Conselho Pastoral da Comunidade de São Sebastião e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica