Lei Ordinária-PMC nº 1.434, de 16 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.434
Ano
2002
Data
16/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÀO DO HOSPITAL REGIONAL, NO LOTE 10A2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica