Lei Ordinária-PMC nº 1.311, de 20 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.311
Ano
2002
Data
20/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE – PACA PARA ASSISTÊNCIA A SAÚDE INDÍGENA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica