Lei Ordinária-PMC nº 4.835, de 21 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.835
Ano
2021
Data
21/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL “JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.111, de 13 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica