Lei Ordinária-PMC nº 1.252, de 09 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.252
Ano
2001
Data
09/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2001
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, POR INTERESSE PÚBLICO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica