Lei Ordinária-PMC nº 1.242, de 17 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.242
Ano
2001
Data
17/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2001
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GESTÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO: CONÁGUA RIO MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica