Lei Ordinária-PMC nº 1.230, de 16 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.230
Ano
2001
Data
16/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2001
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 26, DA LEI 1.184/ PMC/ 01, “ Dispõe Sobre a Criação da EMTUR - Empresa Municipal de Transportes Urbanos e Rurais , instituição do órgão executivo de trânsito e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.184, de 27 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica