Lei Ordinária-PMC nº 1.132, de 15 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.132
Ano
2000
Data
15/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2000
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica