Lei Ordinária-PMC nº 1.053, de 08 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.053
Ano
2000
Data
08/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2000
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato em Regime de Comodato de Imóvel Público em favor da Associação
Beneficente dos Idosos de Cacoal – ABIC e dá outras providências.
Beneficente dos Idosos de Cacoal – ABIC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica