Lei Ordinária-PMC nº 831, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
831
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1997
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I E II, TABELAS I E II DA LEI N. 592/PMC/ 95.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 592, de 26 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 838, de 16 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica