Lei Ordinária-PMC nº 804, de 15 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
804
Ano
1997
Data
15/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/1997
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.082, de 29 de junho de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.108, de 24 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica