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Lei Ordinária-PMC nº 5.041, de 14 de junho de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5.041

Ano

2022

Data

14/06/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/07/2022

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA AS LEIS N.s 4.040/PMC/2018, 4.234/PMC/2019, 4.475/PMC/2020 E 4.754/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 4.040, de 05 de junho de 2018
    Altera o(a)  Lei Ordinária-PMC nº 4.234, de 18 de junho de 2019
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.475, de 25 de maio de 2020
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.754, de 08 de junho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI