Lei Ordinária-PMC nº 5.040, de 14 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.040
Ano
2022
Data
14/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTO PARA PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica