Lei Ordinária-PMC nº 587, de 24 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
587
Ano
1995
Data
24/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/1995
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA OS INCISOS I E II DA LEI N. 572/PMC/95 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 572, de 12 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica