Lei Ordinária-PMC nº 539, de 13 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
1994
Data
13/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/1994
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
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