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O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer sejam postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação dos Projetos de Lei nº 72/2024 e 78/2024, todos de autoria do Poder Executivo.

O (s) vereador (es) subscrito (res), nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n. 3/1984 – CMC), requer (em) seja (m) postos em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão da Leitura do (s) Projeto de Lei nº 84/2024, de autoria do Poder Executivo.

Pedido de Inclusão e deliberação do PLO nº 74; 88; 89 e 90/2024 na Ordem do Dia.

Pedido de Inclusão e deliberação do PLO nº 83/2024 na Ordem do Dia

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Cacoal- Rondônia que encaminhe ao Presidente da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelentissimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideranças e Bancadas Partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia, Srs. Dep. Fernando Máximo; Dep.ª Silvia Cristina; Dep. Lúcio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chrisóstomo; Dep. Thiago Flores; Dep.ª Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, o pedido desta Câmara Municipal de Cacoal de celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: Apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vinculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.

Pedido de Inclusão e deliberação do PLO n° 73/2024 na Ordem do Dia.

Pedido para os projetos n° 95/2024, n° 96/2024, n° 97/2024, n° 98/2024, n° 99/2024 e n° 103/2024 que estão em pauta, serem votação única.

Requerimento N°32/GAB/2024

A Comissão Especial de Averiguação, constituída por meio da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, no uso de suas atribuições conferidas por lei e, nos termos do parágrafo único, Art. 1º da RESOLUÇÃO N. 2/CMC/2024, vem requerer a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório de supostas irregularidades referente a possível sobre-preço, na aquisição de material e contratação de mão de obra, por parte do Poder Executivo, para reforma e manutenção do Espaço Beira Rio, local onde há previsão de sediar a Prefeitura de Cacoal/RO;

O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que nos informem qual a data prevista para a instalação dos ar condicionados na Escola José Mauro de Vasconcelos - Linha E, Zona Rural de Cacoal - Setor Prosperidade. A comunidade solicita um posicionamento visto que até o momento a escola encontra-se sem ar condicionado, causando desconforto aos alunos e consequentemente prejudicando o rendimento escolar.

O Vereador Romeu Moreira, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIME INTERNO desta Casa de Leis, REQUER DA SEMED - Secretaria Municipal de Educação a relação das Escolas Municipais, urbanas e rurais, que participaram do Jogos Escolares de Rondônia - JOER, nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024, e quais modalidades inscritas e o quantitativo de alunos/atletas participantes ano a ano.

Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno DESTA Casa de Leis, apresente Moção de Aplausos, a ser encaminhada a (ao) Presidente do Senado da Republica Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, pelo 14ª EnGITEC, o maior encontro de tecnologia e inovação do Poder Legislativo brasileiro, realizado nos dias 03 a 07 de junho, no Senado Federal, em Brasília, tendo como tema central o “LEGISLATIVO INTELIGENTE”, que abordou como a Inteligência Artificial (IA)

Pedido de Urgência Simples para os projetos nº 84/2024, 102/2024, nº 104/2024, nº 105/2024, nº 106/2024, nº 107/2 024, 108/2024 e 109/2024

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário a Ronimar Vargas Jobim, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de julho de 2024, as 09:00 horas.

Pedido para os projetos n° 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 e 121/2024.

Deliberar em 1º Turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024

Requerimento de urgência para delibera os PLO n. 124; 127 e 131/2024, de autoria do Executivo.

Pedido de inclusão e deliberação dos PLO N° 125 /126 DE 2024 na ordem do dia.

Requerimento de urgência para deliberar o PLO nº 135/2024, de autoria do Executivo.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito de Cacoal, o envio na íntegra de forma digital.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Lei n° 122; 123 e 136/2024, que Concede Título de Cidadão Honorário, para ser apreciados e deliberado pela Plenária.

O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120,e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 139/2024 de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (es) Dr. Paulo Henrique nos termos dos artigos Inc. VI, §3°,do art. 103 c/c com o §2° do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei n° 110/2024 de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 144/2024 de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (s) nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 140/2024 de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (s) Valdomiro Corá e Luiz Fritz, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de Lei nº 145/2024 de autoria do Poder Executivo.

O (s) Vereador (es) Valdomiro Corá, Toninho do Jesus, João Paulo Pichek e Lauro Garçom nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em primeira votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2024 de autoria do Ver. Valdomiro Corá.

O presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação da Proposta dos seguintes PLO n. 147; 149; 151; 152 e 153/2024 todos de autoria do Executivo e o PLO n. 148/2024 de autoria do Ver. Magnison Motta.

O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Veto Integral ao autógrafo 149/CMC/2024, referente ao PLO nº 110 QUE altera a Lei nº 2.716/PMC/2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, e dá outras providências; de autoria do Executivo. BEM COMO, solicitar dispensa do Parecer da Comissão Permanente de Legislação e Redação Final.

O (s) Vereador (es) Presidente Valdomiro Corá, subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.170 e 171/CMC/2024, Votação única. Bem como, a dispensa do parecer das comissões.

A Mesa Diretiva, nos termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103; §2º C/C art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 – CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 /2024, que altera dispositivos da lei orgânica, para ser apreciados e deliberado pela Plenária.

O Vereador Dr. Paulo Henrique , subscrito (s), no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do projeto de lei n.157/CMC/2024, Votação única.

O Vereador Edimar Kapiche , no (s) termos dos artigos Inc. VI, §3º, do art. 103 c/c com o §2º do art. 120, e 124, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação referente ao PLO nº 161/2024, 162/2024,169/2024 e dispensa do Parecer das Comissões do PL n.169/2024

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Benemérito a João Pichek, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 02 de dezembro de 2024, as 10:00 horas.

Deliberar em 1º Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2024

Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes.

Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes.

Pedido para Inclusão do Projeto de Lei n.° 176/PMC/2024

Pedido de urgência simples, deliberar e dispensar parecer das comissões permanentes.

O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 173 - 175 - 184 - 185 - 186 e 187/2024, todos de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar os respectivos projetos de leis em discussão ÚNICA e votação.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO, O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2°, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de Homenagear com Sessão Solene de entrega de Título de "Cidadã Benemérita" à Sra. Bernadete Lorena de Oliveira, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

O (s) Vereador (es) que subscreve (m), nos termos dos artigos Inc. VI, § 3°, do art. 103; § 2°; art. 120; 124 c/c art. 64, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.3/1984 - CMC), requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para os PLO N° 174/2024, de autoria do Vereador Romeu Moreira para a plenária deliberar a dispensa do parecer das comissões do(s) respectivo (s) projeto (s) de lei e apreciar em discussão ÚNICA e votação.

Deliberar em 2º Turno a Proposta de Revisão da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024

Deliberar em Votação Única Proposta de Resolução nº 5/2024 – Que Revisa o Regimento Interno.

Deliberar em Votação única os Projetos de Lei nº 194 – 195 e 196/2024

Veto Integral AUTÓGRAFO N° 189/2024, REF. AO PLO. 189/2024 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Deliberar em Votação Única Proposta de Resolução nº 5/2024 – Que Revisa o Regimento Interno.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa de prevenção e combate ao assedio moral e sexual no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Denomina a Unidade de Saúde Pronto Atendimento Municipal - PAM "Elvira Evangelista da Mota"