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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 11:35:32
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquiva-se.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 63 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.360, de 04 de abril de 2024

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 15:30:39
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 72 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.371, de 24 de abril de 2024

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 13:24:26
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Autógrafos nº 78 de 2024  Data Anexação: 3 de Maio de 2024 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.377, de 26 de abril de 2024