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ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N. 5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007”.