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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da SAAE, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Bom Pastor, Linha 21, Zona Rural de Cacoal. O Pedido foi feito em conjunto pelos moradores daquele setor, que já há muito tempo, pedem por melhores condições para voltar a realização da festa da linguiça, evento tradicional daquela comunidade.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da SEMOSP, o serviço de drenagem e canalização da água da chuva que desce na Rua Padre Fiovo Camaione, Bairro Jardim dos Bandeirantes, a forte enxurrada está provocando grande erosão nos fundos do Cemitério Bonfim, vulgo (Cemitério dos Alemão). E posteriormente fazer o aterro, cascalhamento e patrolamento da mesma, deixando pronta para receber a pavimentação asfáltica. A solicitação foi feita pelo Sr. Belmiro Stray em conjunto com os moradores do bairro, que pedem providências e solução para tal demanda.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, a construção de banheiros na comunidade Bom Pastor, Linha 21, Zona Rural de Cacoal. O Pedido foi feito em conjunto pelos moradores daquele setor, que já há muito tempo, pedem por melhores condições para voltar a realização da festa da linguiça, evento tradicional daquela comunidade.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça a mudança da sede da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC para o novo espaço do TELECLUBE, localizado no bairro do Incra, E futuramente projete a instalação de um parque aquático para atender o programa pensando no amanhã, onde uma das modalidades é a natação. Considerando que a nova revitalização daquele local, vai oferecer maiores condições de trabalho para a autarquia e seus colaboradores.

Os vereadores, Dr. Paulo Henrique, João Paulo Pichek, Valdomiro Corá, Antônio Damião Martins; INDICAM à Prefeitura Municipal de Cacoal, para que dentro dos termos regimentais e legais, envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022 e Portaria GM/MS N. 597/2023. Indicam ainda que seja, na oportunidade, adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional n. 127/2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adailton Antunes Ferreira, que determine ao setor competente a implantação de um cercado ao redor do parquinho infantil da praça do Bairro Teixeirão, em frente a Base da Policia Militar.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), o desassoreamento em toda a extensão do Rio Pirarara, começando nos pontos críticos, em especial na altura do n.º 2830 da Av. Sete de Setembro, Bairro Jardim Clodoaldo, o qual está proporcionando grandes enchentes, causando diversos problemas e prejuízos para a comunidade e meio ambiente. A tal providência se faz necessária e urgente, antes das próximas chuvas, ressaltamos que o último desassoreamento do Rio Piarara foi feito há mais de 10 anos atrás, ainda na gestão do Padre Franco.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Competente, para que dentro da legalidade sejam reformados os banheiros públicos da Praça Municipal de Cacoal, pois as condições atuais dos mesmos são precárias e inservíveis.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, a criação de Centro de Convivência com Área Verde no Hospital Materno Infantil, visando proporcionar um ambiente mais acolhedor, saudável e reconfortante para os pacientes, suas famílias e os profissionais de saúde. A inclusão de uma área verde nesse espaço trará inúmeros benefícios para a recuperação, o bem-estar emocional e a qualidade de vida dos envolvidos.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, para que dentro da legalidade realize a efetivação da Lei Municipal Nº 3.214/PMC/2013, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILÉ EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação de ruas dos Bairros Jardim Itália II, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro R. Professor Iris José Duarte R. Catarino Cardoso/R.Anel Viário 212m Jd. Itália R. Dorzório Gomes da Silva Rua Graciliano Ramos/Pedro Kemper 1,2 m Jardim Itália R. João Rodrigues Jorge R. Catarino Cardoso/R. Pedro Kemper 698 m Conj. Halley Total: 2 Km e 110m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Distrito de Divinópolis.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na linha 21.

Indico a Prefeitura de Cacoal realize junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) o serviço de coleta seletiva do lixo, localizado no Distrito de Riozinho-Cacoal.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL: Que faça por meio da SEMTTRAN um estudo para tornar a Rua Boa Ventura Pinto Rabelo, localizado nos fundo do Cacoal Shopping Bairro Incra, em uma via de mão dupla. Tal medida se faz fundamental para facilitar a trafegabilidade e a vida dos motoristas e moradores daquele setor.

Indico a Prefeitura de Cacoal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) que seja realizado a poda de árvores, no bairro Jardim Europa.

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize, a instalação de quebra-molas nas ruas Alemanha e Itália, no bairro Jardim Europa.

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a manutenção no asfalto, na rua Francisco Patrício Rodrigues em frente ao nº 4299, bairro Vilage do Sol II, em frente a Igreja Tenda dos Milagres das Últimas Horas.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SEMAST, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração- SEMAD, que seja realizado, reforma, manutenção na iluminação, pintura, revitalização, e a construção de muro na praça Rogério Gonçalves Tita (Praça Céu), no Bairro Parque Fortaleza. Considerando que a praça, é um local utilizado para programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, dentre outras formas de lazer e entretenimento.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, estudo para implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas Antônio Moreira Lima, rua Marfim e rua Henrique dos Santos Mota, no Bairro Jardim Bandeirantes. Tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade, devido ao grande fluxo de veículos nessa região da cidade, a implantação da rotatória, facilitará e tornará mais seguro o trânsito naquele local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, a pavimentação em toda a extensão da Av. Porfirio Rodrigues Carneiro, (antiga Av. linha 08), até a ponte, após o Kascata Fest Clube. Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores do trecho citado a cima, devido à grande trafegabilidade de veículos pela localidade. Tendo em vista que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras que se forma nas vias de chão batido, se tornando de suma importância a pavimentação asfáltica, para gerar qualidade de vida e oportunizar melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, implantação de uma rotatória na Av. Das Comunicações, entroncamento com a rua Projetada A, entrada para o Bairro Vale Verde. Tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade, devido ao grande fluxo de veículos nessa região da cidade, a implantação da rotatória, facilitará e tornará mais seguro o trânsito naquele local.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, a reiteração do pedido para que cumpra o solicitado através do nosso gabinete, na indicação n°109/CMC/2022, no dia 22 de agosto de 2022, e oficio n°143/2022/PS/CMC, no dia 15 de agosto de 2022, onde solicitamos que assim que recebesse o repasse do Governo Federal que fosse implementado o pagamento ao profissionais de enfermagem do município, sendo assim reitero o pedido para que seja enviado para esta casa de leis, projeto de lei para apreciação, aprovação e implantação do piso salarial, para benefício dos profissionais da enfermagem do município de Cacoal. Considerando a portaria n°1135/2023 de 16 de agosto de 2023, e considerando que o repasse foi efetuado neste dia 23 de agosto de 2023.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Coordenação de Defesa Civil, ações preventivas nos rios Tamarupá e Pirarara. Tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Iniciando imediatamente com a retirada de uma moita de bambu que desbarrancou no leito do rio Tamarupa, próximo à rua Hematita no Bairro Bandeirantes, causando o represamento do mesmo.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Conjunto Halley, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro Rua Catarino Cardoso trecho da Av. Primavera até a Rua João Rodrigues Jorge. 250m Conj. Halley Rua Graciliano Ramos Trecho do início da rua Graciliano Ramos até Av. Das Mangueiras. 415m Conj. Halley Total:615m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação de ruas do Bairro Jardim Itália III, sendo elas; Logradouro Trecho Metragem Bairro Rua Alexandria trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III Rua Arezzo Trecho Av. Flor do Maracá até Rua Vicenza (antiga rua 2) 325m Jardim Itália III Rua Ravena Trecho Av. Flor do Maracá até Av. Celestino Rosalino 160m Jardim Itália III Av. Celestino Rosalino Trecho entre a Alexandria e Rua Ravena. 160m Jardim Itália III Total: 805m Tendo em vista a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores dos trechos citados a cima, sabemos que o pavimento traz muitos benefícios, começando pela diminuição de doenças provocadas por poeiras e pela água parada que se forma nas vias de chão batido, é de suma importância a pavimentação asfáltica, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Antunes Ferreira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação, ou substituição por iluminação de LED, no Bairro Morada Digna. A solicitação é em caráter de urgência. Tendo em vista, haver muitos pontos danificados prejudicando a segurança do local, e há reclamações frequentes no grupo interno de WhatsApp do bairro, relatando que o bairro está na total escuridão, e já foi feito várias cobranças por moradores a muitos meses, e até o momento não foi solucionado o problema da iluminação.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, que viabilize, a instalação de 01 quebra-molas na entrada do Distrito de Divinópolis e outro em frente ao campo.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação na rua Argentino Gonçalves de Assis, trecho entre a rua Domingos Perin até o final, no Bairro Teixeirão. Considerando a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores no trecho citado a cima.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na Rua Pioneiro Antônio Alves Feitosa, Bairro Vila Verde. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande trafegabilidade, ficando assim vulnerável a acidentes, colocando em risco a vida dos munícipes que por ali trafegam.

INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviço e Serviços Públicos – SEMOSP, a implantação de estacionamento transversal na Avenida Recife e Avenida Rio de Janeiro na quadra onde fica localizado Cemitério Santo Antônio.

Indico à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SEMTTRAN), que crie uma faixa para pedestres, na Av. Castelo Branco e BR 364, entre as Av. Porto Velho e Av. Dois de Junho – Centro, em direção ao bairro Liberdade.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, a elaboração de projeto de engenharia, para viabilização de recurso para construção de uma sede própria para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo no Município de Cacoal, em sede próprio. Considerando a necessidade de uma sede própria dentro das normas vigentes, para assim investir mais nos atendimentos as crianças Autistas, tendo em vista que o Centro do Autismo se tornou uma referência em nosso município pela amplitude e a importância dos atendimentos às crianças com Autismo.

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, para que dentro da legalidade, seja realizado sinalização horizontal e vertical, placas indicativas e pinturas nos quebra-molas existentes em todo perímetro urbano da Avenida Castelo Branco, marginal da BR 364.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL: Em reforço a indicação nº 167 de 2021, e também o ofício nº 12 de 2023, recomendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que desenvolva um programa e promova um substancial aumento no atendimento destinado às pessoas interessadas na revitalização de solos, nascentes e matas ciliares em nosso município. É fundamental que iniciemos ações concretas, visto que a escassez de recursos hídricos está gerando preocupações significativas e afetando a produtividade das lavouras irrigadas em nossa região.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço recapeamento em toda extensão da Av. Primavera, no Bairro Vista Alegre. Indicação se faz necessário devido ser um trecho de grande trafegabilidade e os buracos vêm causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local, deixando a local propício a acidentes.

Indico ao Prefeito Municipal de Cacoal, Senhor Adailton Fúria, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a pavimentação, na rua Domingos Perin, trecho entre a Av. Das Comunicações e o final da rua, no Bairro Teixeirão. Que seja realizado a pavimentação através de execução direta, com recurso da linha de financiamento aprovado pela Câmara Municipal de Cacoal.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja feito o serviço Tapa Buraco na Rua Gonçalves Dias, em frente ao N° 785, Bairro Conjunto Halley. A indicação se faz necessário, pois é a principal via de acesso a vários bairros, e com a péssima condição da via pública, vem causando transtorno aos munícipes e pedestres que por ali trafegam.

INDICO para as providências cabíveis de parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adailton Furia, promovendo determinações à Secretaria de Administração/ Departamento de Engenharia, tendo por objetivo SOLICITAR JUNTO A ENERGISA S/A, A MANUNTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA RUA ESCÓCIA – BAIRRO JARDIM EUROPA.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um profissional técnico da área de saúde para acompanhar e dar suporte aos pacientes que sai de Cacoal com destino a Porto Velho para realização de atendimento médico.

Indico à Secretária Municipal de Obras de serviços público (SEMOSP) que examine as obras sendo executadas, localizada na Av: Malaquita após Hospital Regional, Residencial Regional.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas, na rua José do Patrocínio, próximo a ponte do Rio Salgadinho, bairro Village do Sol. A indicação se faz necessária devido ser um trecho de grande periculosidade e trafegabilidade, e de ligação do bairro Teixeirão e Village do Sol.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal - RO, O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de lei n.s 193/2022; 01/2023 e 02/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Corregedoria Geral do Município, para apreciação e atender solicitação da Controladoria Geral da União, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados referentes ao Desvio de Combustível: 1) Processo Administrativo 2330/2022; 2) Processo Administrativo 2236/2022.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados: 1) Processo Administrativo 4448/2022, que se refere à aquisição de bicicletas para a Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 2) Processo Administrativo 4060/2021, que se refere à aquisição de bicicletas para o Projeto Jovens Gênios de Produções Artísticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações de compra de passagens aéreas (Sistema Elotech) e as diárias referentes a viagem até a cidade de São Paulo, na data de 21/01/2023 a 25/01/2023, visando melhorias na saúde municipal; 1) Processo 9615/2023, designado ao Prefeito de Cacoal; 2) Processo 9607/2023, designado ao Vice-Prefeito de Cacoal; 3) Processo 9824/2023, designado a Secretária Municipal de Saúde de Cacoal; 4) Processo (não consta no Portal da Transparência) da Secretária Municipal de Cultura de Cacoal, Joliane Tamires Duran Simôes.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra do convênio/ processo que originou a aquisição de cinco veículos para a coleta seletiva do lixo no munícipio, via Secretaria de Meio Ambiente, oriundo de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado Expedito Netto.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas; 1) Relação com nome e matrícula de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação; 2) Relação da lotação dos servidores da educação municipal que estejam lotados noutras secretarias ou cedido a outros órgãos.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para tramitação do Projeto de lei n. 04/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de lei n.s 216/2022 e 218/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.