Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para que dentro da legalidade seja implementado o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo (PNCT) disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a todas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Apoio Psicosocial (CAPS), do munícipio de Cacoal.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA que seja realizado a reforma e manutenção na estrutura da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para que dentro da legalidade realize a efetivação e o cumprimento da Lei Municipal N. 5.040/PMC/2022, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.