Indicação nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para que dentro da legalidade seja implementado o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo (PNCT) disponível pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a todas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Apoio Psicosocial (CAPS), do munícipio de Cacoal.
Indexação
Observação