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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.755.983,09 SEMAGRI)
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2022
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 1 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 4 de 2022
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.956, de 08 de fevereiro de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 253.516,91 SEMAGRI)
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 32.206,49 SEMAGRI)
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 30.000,00 SEMAGRI )
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAGRI)
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Que se faça através da SEMAGRI o reparo das manilhas, que por conta da erosão está desbarrancando a estrada formando uma imensa grota. O serviço a ser executado é na LINHA 13, a 300 DA RODOVIA DO CAFÉ, SENTIDO LINHA E, o serviço é de caráter de urgência, pois corre risco de acidentes.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 20 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
João Pichek
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a recuperação com patrolamento e cascalhamento de pontos críticos na Linha 09 em toda sua extensão, principalmente acima do travessão C.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 30 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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IND 86/2022 - Indicação
Ementa: INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a pedido do senhor Natan que seja feito serviço de patrolamento do carreador e alguns locais aterragem, que fica localizado na linha 06 motocross, lote 67-D, Gleba 05 – setor Ji-Paraná.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 53 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), para que dentro da legalidade, seja atendida essa indicação para recuperação e manutenção no bueiro na Linha 09, KM 01, próximo à Rodovia do Café, em frente ao Pesque Pague Boa Vista, Zona Rural de Cacoal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Paulo Henrique
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI) que nos encaminhe a relação com os nomes, endereços e o tipo de produto cultivado de todos os feirantes que estão cadastrados nas feiras livres de Cacoal.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Toninho do Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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