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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.755.983,09 SEMAGRI)

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 4 de 2022  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.956, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 253.516,91 SEMAGRI)

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 9 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 4 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.961, de 25 de fevereiro de 2022

PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 32.206,49 SEMAGRI)

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 26 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 43 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.994, de 12 de abril de 2022

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 30.000,00 SEMAGRI )

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 26 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 44 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.995, de 12 de abril de 2022

PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAGRI)

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.044, de 14 de junho de 2022

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se faça através da SEMAGRI o reparo das manilhas, que por conta da erosão está desbarrancando a estrada formando uma imensa grota. O serviço a ser executado é na LINHA 13, a 300 DA RODOVIA DO CAFÉ, SENTIDO LINHA E, o serviço é de caráter de urgência, pois corre risco de acidentes.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Romeu Moreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 20 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a recuperação com patrolamento e cascalhamento de pontos críticos na Linha 09 em toda sua extensão, principalmente acima do travessão C.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 30 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, a pedido do senhor Natan que seja feito serviço de patrolamento do carreador e alguns locais aterragem, que fica localizado na linha 06 motocross, lote 67-D, Gleba 05 – setor Ji-Paraná.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Zivan Almeida - Vice-Presidente
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 53 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original

IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), para que dentro da legalidade, seja atendida essa indicação para recuperação e manutenção no bueiro na Linha 09, KM 01, próximo à Rodovia do Café, em frente ao Pesque Pague Boa Vista, Zona Rural de Cacoal.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Dr. Paulo Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura de Cacoal (SEMAGRI) que nos encaminhe a relação com os nomes, endereços e o tipo de produto cultivado de todos os feirantes que estão cadastrados nas feiras livres de Cacoal.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Toninho do Jesus
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 19 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek
Texto Original