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Resultados

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2022  Data Anexação: 27 de Maio de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 46 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 84 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 5.036, de 31 de maio de 2022

PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.110, de 13 de outubro de 2022

PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.148, de 21 de dezembro de 2022