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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI HOMENAGEM AO IMPERADOR DOM PEDRO I E DEMAIS FAMILIARES, EM RAZÃO DO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 07/09/1822 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  João Pichek
Matéria Anexada:   Ofícios da Diretoria Legislativa nº 11 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:   Autógrafos nº 35 de 2022  Data Anexação: 16 de Março de 2022 Autor(es):  Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.985, de 16 de março de 2022

PLO 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Magnison Mota
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:23:57
Autor:  Edimar Kapiche
Luiz Fritz
Magnison Mota
Toninho do Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status:  Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de propositura já colocada sob deliberação do plenário
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Última Ação:   Para as providências.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos inicialmente para 4 bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, 2°SGT BM GLEYSON LEÃO AYALA e 2° SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA, e da unidade ABT-010, 1° SGT BM CAMILO SANTOS e 2° SGT BM RENAN CORRÊA DE ABREU, pelo atendimento à ocorrência nº 419173 do CBM, no dia 28/05/2022 às 10H:32min, na rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, onde em resposta rápida chegaram ao local da ocorrência, atuando no combate ao incêndio, evitando que o mesmo pudesse atingir residências próximas ao local. Aproveitando o ensejo tendo em vista o dia Nacional do Bombeiro Militar a ser comemorado na data do dia 02 de junho de 2022, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os Bombeiros Militares do 4°GBM/CACOAL.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Edimar Kapiche
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os atletas e técnicos Cacoalenses que foram medalhistas brasileiros de voleibol em 2022, a realizar-se no Teatro Municipal Cacilda Becker em 17 de novembro de 2022, às 19 horas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Paulinho do Cinema
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Texto Original