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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI HOMENAGEM AO IMPERADOR DOM PEDRO I E DEMAIS FAMILIARES, EM RAZÃO DO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 07/09/1822 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Magnison Mota
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 14:23:57
Autor:
Edimar Kapiche
Luiz Fritz
Magnison Mota
Toninho do Jesus
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de propositura já colocada sob deliberação do plenário
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Para as providências.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos inicialmente para 4 bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, 2°SGT BM GLEYSON LEÃO AYALA e 2° SGT BM MESSIAS DE ALMEIDA SILVA, e da unidade ABT-010, 1° SGT BM CAMILO SANTOS e 2° SGT BM RENAN CORRÊA DE ABREU, pelo atendimento à ocorrência nº 419173 do CBM, no dia 28/05/2022 às 10H:32min, na rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, onde em resposta rápida chegaram ao local da ocorrência, atuando no combate ao incêndio, evitando que o mesmo pudesse atingir residências próximas ao local. Aproveitando o ensejo tendo em vista o dia Nacional do Bombeiro Militar a ser comemorado na data do dia 02 de junho de 2022, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os Bombeiros Militares do 4°GBM/CACOAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Edimar Kapiche
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os atletas e técnicos Cacoalenses que foram medalhistas brasileiros de voleibol em 2022, a realizar-se no Teatro Municipal Cacilda Becker em 17 de novembro de 2022, às 19 horas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Paulinho do Cinema
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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