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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.170.773,90 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.258.593,37 SEMED)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 350.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 415.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 207.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 36.408,54 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMED)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 184.000,00 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 415.508,85 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 716.201,58 SEMED)

ALTERA A LEI N. 4.835/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘JOVENS GÊNIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA ’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de doação de móveis escolares (carteiras e cadeiras), as que estão sendo substituídas nas escolas municipais, para a Associação Beneficente São Camilo e Associações Rurais do Município.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que seja criado ponto para embarque e desembarque dos alunos que utilizam o transporte escolar no bairro Paineiras. Tendo em vista que neste período chuvoso os alunos não têm um local adequado para esperar o ônibus.

Indico a Prefeitura de Cacoal viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) o tráfego do Transporte Escolar dentro do bairro Canelinha I.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja feito a construção de um pátio coberto na Creche Municipal Marechal Rondon no Bairro Vista Alegre. A indicação se faz necessário, devido a necessidade de um espaço amplo e coberto para a realização de atividades recreativas com as crianças.

O Vereador Antonio Damião Martins, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Educação de Cacoal (SEMED) que nos encaminhe a Ata da reunião da Escola Jose Mauro de Vasconcelos que aconteceu no dia 07 de junho de 2022 as 14:30hs, que tinha como pauta a entrega de boletins do 1º bimestre dos estudantes do 3º ao 9º ano e outros assuntos de interesse da comunidade.

O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requerer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito, que nos informe a destinação dos livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC por meio do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD para os alunos do ensino fundamental recebidos pela SEMED a partir do ano de 2020.