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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.100.000,00 FMS)
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2021
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.666, de 29 de janeiro de 2021
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PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000.000,00 FUNDEB)
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 127 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.791, de 12 de agosto de 2021
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PLO 136/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMED)
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 128 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.792, de 12 de agosto de 2021
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PLO 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 397.066,73 FMS)
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 132 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2021
Data Anexação: 6 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.796, de 12 de agosto de 2021
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PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 FMS)
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 40 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 135 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 76 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.799, de 18 de agosto de 2021
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PLO 161/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.081.483,00 SEMOSP)
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 43 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 149 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 119 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.813, de 20 de agosto de 2021
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PLO 163/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 FMS)
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 152 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 120 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.816, de 24 de agosto de 2021
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PLO 164/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.000.000,00 SEMED)
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 153 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 120 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.817, de 24 de agosto de 2021
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PLO 165/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.000.000,00 SEMED)
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo de pedido de retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 123 de 2021
Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 166/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 FUNDEB)
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 44 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 154 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 120 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.818, de 24 de agosto de 2021
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PLO 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 37.169,04 SAAE)
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 45 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 163 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.827, de 01 de setembro de 2021
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PLO 175/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.000.000,00 SEMED)
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 47 de 2021
Data Anexação: 10 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 167 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
, João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 127 de 2021
Data Anexação: 14 de Setembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.831, de 15 de setembro de 2021
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PLO 185/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 202.845,37 SEMAST)
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 190/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 680.000,00 SEMPLAN)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 191/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.550.000,00 SEMOSP)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 280.000,00 SEMAGRI)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 193/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 220.000,00 SEMOSP)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 86.169,60 FMS)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 198/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.329.117,70 FMS)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 202/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.766.584,00 SEMOSP)
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 203/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 208/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270.000,00 SEMAGRI)
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 FMS)
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 478.314,69 FUNDEMA)
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 700.000,00 SEMAD)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 218/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 651.000,00 SEMFAZ)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 785.000,00 SEMOSP/ SEMAGRI)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 850.000,00 SEMOSP)
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 226/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 347.169,60 FMS)
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 228/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 3.200.000,00 FMS)
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 229/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 800.000,00 FMS)
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 249/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 1.904.140,00 SEMTTRAN)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 261/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 300.000,00 FMS)
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 284/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 7.000.000,00 SEMMA)
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 287/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 700.000,00 SEMAD)
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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AUTÓG 2/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 3/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 4/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 6/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 8/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 11/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 14/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Texto Original
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AUTÓG 127/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000.000,00 FUNDEB)
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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AUTÓG 128/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 SEMED)
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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AUTÓG 132/2021 - Autógrafos
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 397.066,73 FMS)
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário
João Paulo Pichek - Presidente
Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 74 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Texto Original
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