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PLO 143/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 143 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 45 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
João Pichek
Matéria Anexada:
Autógrafos nº 158 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
João Paulo Pichek - Presidente
, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Matéria Anexada:
Ofícios da Diretoria Legislativa nº 124 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Willian Ortolane Cordeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PMC nº 4.822, de 01 de setembro de 2021
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PLO 278/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 100.000,00 SEMAD)
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PS 143/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: “ALTERA A LEI 2.543/PMC/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL
Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Que seja reativada a UCS Unidade Central de Saúde, localizada na Rua dos Pioneiros, Centro - Cacoal - RO, pois é inconcebível que todas as demandas vá para o HEURO, sendo que o mesmo não consegue absorver e atender toda a população.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Romeu Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Planejamento, a designação de 2 (dois) vigilantes noturno para o Terminal Rodoviário dos Colonos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração, que seja enviado vigilantes para a Subprefeitura do Distrito de Riozinho.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Minduin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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