SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PLO 224/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N. 3.259/PMC/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito Localização Atual: Arquivo da Diretoria Legislativa - ARQDL Status: Arquivamento oriundo da publicação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade com emenda Data Votação: 8 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Emenda Legislativa nº 224 de 2021 Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es): Paulinho do Cinema Matéria Anexada: Requerimento nº 60 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): João Pichek Matéria Anexada: Ofícios da Diretoria Legislativa nº 146 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Willian Ortolane Cordeiro Matéria Anexada: Autógrafos nº 232 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário , João Paulo Pichek - Presidente , Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMC nº 4.894, de 09 de novembro de 2021
IND 247/2021 - Indicação Ementa: Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o pagamento de auxílio alimentação no valor de 750,00 reais (setecentos e cinquenta reais), para todos os servidores públicos municipais, assim como é concedido na Câmara Municipal de Cacoal e SAAE. Apresentação: 14 de Maio de 2021 Autor: Edimar Kapiche Localização Atual: Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021 Texto Original