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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 50.000,00 SEMOSP)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19.000,00 FUNDEMA)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 600.000,00 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.232.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS)

Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.

“ALTERA A LEI 1.192/PMC/2001, QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS”.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL .

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 224.792,54 FUNDEB)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 384.260,50 FMAS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5.000,00 PGM)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 10.000,00 SEMAST)

“ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 2.346/PMC/2008, ALTERADA PELA LEI 2.440/PMC/2008”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista”.

INSTITUI A POLITICA MUNICÍPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CAES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

"ALTERA A LEI 3.431/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS RESERVADOS PARA CANTINA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES, ESTÁDIO MUNICIPAL E CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3.893/PMC/2017 ALTERADA PELA LEI 4.228/PMC/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA (JUNÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM EUROPA E JARDIM ROYALE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Cacoal.