Parecer - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de 30/03/2026 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Data
30/03/2026
Autor
Comissões Permanentes
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA; E ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS, AO PROJETO DE LEI N. 42/2026 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANEJAMENTO URBANO; ASSUNTOS RELACIONADOS Á SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM SOCIAL E ORDEM ECONÔMICA; E ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS, AO PROJETO DE LEI N. 42/2026 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação