Documento complementar - Documento complementar de 09/05/2025 por NICE CONDAQUE (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Documento complementar
Nome
Documento complementar
Data
09/05/2025
Autor
NICE CONDAQUE
Ementa
Esta Lei institui a da realização dos testes da orelhinha em todos os
recém-nascidos, que forem receber alta, ou até trinta dias, após o nascimento,
tendo em vista que, alguns recém-nascidos, não pode realizar o referido exame,
até a alta médica, em todos os hospitais e maternidades do município de Cacoal
RO, conforme Lei Federal nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.
recém-nascidos, que forem receber alta, ou até trinta dias, após o nascimento,
tendo em vista que, alguns recém-nascidos, não pode realizar o referido exame,
até a alta médica, em todos os hospitais e maternidades do município de Cacoal
RO, conforme Lei Federal nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.
Indexação