Lei publicada - LEI N. 5.527/PMC/2025 de 02/04/2025 por EXECUTIVO MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Lei publicada
Nome
LEI N. 5.527/PMC/2025
Data
02/04/2025
Autor
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA
E ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO
PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015
QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO
MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA
E ORGANIZACIONAL DO
MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO
PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015
QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO
MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral