Parecer - Parecer Jurídico de 08/11/2023 por ERIVELTON KLOOS (Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
08/11/2023
Autor
ERIVELTON KLOOS
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA NATALINA E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS, DENOMINADO “NATAL FELIZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral