Ofícios solicitados em Plenário nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios solicitados em Plenário
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Responsabilidade na publicação dos decretos estaduais .
Indexação
Observação