Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

102

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

322

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL OFICIO 236 26 ABERTURA DE CRÉDITO R$ 3.329,00 PGM

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 322/2026, Data Protocolo: 17/05/2026 - Horário: 23:56:09