Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Olhar de Amor”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com pterígio e catarata, e dá outras providências.’’
Indexação
Observação