Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 12:29 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Cacoal, o Programa “Amor e Vida – Prevenção e Cuidado”, destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer de mama, colo do útero e outras doenças correlatas, e dá outras providências”
Indexação
Observação