Indicação nº 157 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

157

Data de Apresentação

24/04/2026

Número do Protocolo

280

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio do Excelentíssimo Senhor
    Dr. Tony Pablo, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e
    transportes – SEMTTRAN, a realização de estudos técnicos e a posterior
    implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Pronto
    Socorro Infantil deste município.
    A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança viária no entorno
    do Pronto Socorro Infantil, local que apresenta fluxo constante de veículos e pedestres. A
    ausência de faixa de pedestres devidamente sinalizada dificulta a travessia segura,
    aumentando o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:33:14