Indicação nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizada a criação de uma política pública de apoio aos pacientes do Município de Cacoal que necessitam de deslocamento para outros municípios para realização de exames, consultas e procedimentos médicos, especialmente quanto à oferta de assistência alimentar durante deslocamentos intermunicipais de longa duração, preferencialmente por meio da disponibilização de cartão alimentação específico para este fim.
Indexação
Observação