Convocação nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Convocação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

20/04/2026

Número do Protocolo

257

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal de Cacoal (Assinado em: 20 de Abril de 2026 às 11:26 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal–RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para a 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, a serem realizadas a partir das 10h00min e 11h00min, respectivamente, no dia 22 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, para fins de discussão e votação da seguinte matéria:
    • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que “dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Cacoal – RO relativas ao exercício financeiro de 2024”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 257/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 11:33:08